1. Identificação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site gaio.io e das soluções da GAIO, como o Gaio DataOS e o Cognitive Enterprises, operados pela GAIO INNOTECH LTDA, CNPJ 28.575.989/0001-80, com sede na Rua José Elias, 71, Sala 201, Bairro Jardim Karaiba, CEP 38.411-201, Uberlândia (MG).
Ao navegar no site ou utilizar as soluções, o usuário declara ter lido e aceitado estes termos, bem como a Política de Privacidade aplicável.
2. Natureza dos serviços
O Gaio DataOS é uma plataforma tecnológica de dados, análises, automação e inteligência artificial. O Cognitive Enterprises reúne método, consultoria e formação para transformar organizações em empresas cognitivas.
O conteúdo deste site tem caráter informativo e não constitui proposta comercial. Escopo, prazos, preços e responsabilidades de cada contratação são definidos em proposta ou contrato específico.
O uso das plataformas não substitui decisões empresariais. O usuário permanece responsável pelas escolhas, instruções, análises, entradas de dados e decisões tomadas a partir da utilização das soluções.
3. Cadastro, acesso e conta
Para utilizar funcionalidades das plataformas, o usuário poderá precisar fornecer informações de cadastro, como e-mail, nome de usuário, senha, dados contratuais e, quando aplicável, dados de pagamento.
O usuário deve manter suas credenciais sob sigilo, fornecer informações verdadeiras e atualizadas e responder por todos os atos praticados a partir de sua conta.
A GAIO poderá recusar, restringir, suspender ou cancelar acessos em caso de indícios de fraude, inadimplemento, uso indevido, descumprimento destes termos ou violação de normas legais e políticas aplicáveis.
4. Planos, cobrança e cancelamento
Planos gratuitos, pagos ou corporativos poderão ter escopo, limites, preços, condições comerciais e regras de contratação definidos na oferta vigente ou em contrato específico.
Nos planos pagos recorrentes, cobranças, reajustes, renovação e cancelamento observarão as condições apresentadas no momento da contratação. Em contratos corporativos ou sob medida, prevalecerão as cláusulas comerciais firmadas entre as partes.
A continuidade de acesso após o cancelamento poderá obedecer ao ciclo já quitado, quando isso estiver previsto na modalidade contratada.
5. Obrigações do usuário
O usuário deve utilizar o site e as soluções de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, respeitando direitos de terceiros, a legislação aplicável, a propriedade intelectual e as regras de segurança.
É vedado inserir conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, violentos, não autorizados ou que possam violar direitos de imagem, direitos autorais, segredos de negócio ou a proteção de dados pessoais.
Quando o usuário utilizar dados de terceiros em sua operação, será sua responsabilidade garantir que possui base legal adequada e legitimidade para esse tratamento.
6. Limitações de responsabilidade
A GAIO não se responsabiliza por decisões de negócio, configurações, análises, comandos, conteúdos, integrações ou ações executadas pelo usuário ou por terceiros a partir do uso das soluções.
Também não responde por indisponibilidades causadas por fatores externos, falhas de internet, incidentes originados em sistemas de terceiros, ambientes administrados pelo cliente, atos ilícitos praticados por usuários ou situações de caso fortuito e força maior.
Nos ambientes implantados na infraestrutura do contratante, cabe ao próprio cliente manter servidores, bancos de dados, máquinas, acessos e rotinas de segurança adequadamente protegidos.
7. Conduta e medidas de proteção
A GAIO poderá adotar medidas de contenção, investigação, bloqueio, limitação de funcionalidades ou encerramento de acesso sempre que identificar conduta incompatível com estes termos, risco operacional, uso abusivo ou violação de direitos.
Tais medidas poderão ser aplicadas independentemente de aviso prévio quando necessárias à proteção das soluções, da empresa, dos demais usuários ou de terceiros.
8. Propriedade intelectual
A titularidade do site e das soluções, incluindo marcas, software, layout, interfaces, bancos de dados, textos, imagens, materiais e o framework S²EMICRORE, pertence à GAIO INNOTECH LTDA ou a terceiros que a tenham licenciado.
As marcas e os logotipos de clientes exibidos neste site pertencem às respectivas empresas e são usados apenas para identificar relações comerciais.
O uso das soluções não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual além da licença limitada de acesso e uso. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, realizar engenharia reversa, comercializar, sublicenciar ou explorar economicamente as soluções ou seus conteúdos fora dos limites expressamente autorizados.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e às soluções segue a Política de Privacidade publicada neste site, que integra estes Termos de Uso para todos os fins.
Ao utilizar as soluções, o usuário reconhece que deverá cumprir a legislação de proteção de dados aplicável às informações que inserir, compartilhar ou tratar no ambiente.
10. Alterações dos termos e disposições finais
A GAIO poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo. A versão vigente produzirá efeitos a partir de sua publicação neste site.
Sempre que a legislação exigir consentimento específico para determinada mudança, o usuário será informado pelos meios adequados.
Fica eleita a legislação da República Federativa do Brasil e o foro da Comarca de Uberlândia (MG) para dirimir controvérsias relacionadas a estes termos, salvo disposição legal em sentido diverso.